Processo 165319/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 07/04/2010 14:02
Autuado em 07/04/2010 14:02
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3097/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3097/ 2012 Não Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/09/2012 Acórdão   3097/ 2012 Não Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado MARIA MADSELVA FERREIRA FEIGES

Juntadas
DataDescrição
13/12/2012 10:03 do Protocolo 841927/12
09/08/2012 09:22 AR de devolução de autos fisicos
26/06/2012 15:18 AR de devolução dos Autos Físicos
18/11/2011 09:26 do Protocolo nº 66948-5/11, referente a Resposta ao Ofício 29/11-ODL-DCE
26/10/2011 14:21 AR - de devolução de autos físicos SZ354925529BR
18/10/2011 07:35 do Protocolo nº 61626-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/10/2011 08:15 Juntada de AR oficio nº29/11-ODL-DCE
17/08/2010 10:55 do Protocolo nº 449422/10, referente resposta/contraditório
05/08/2010 08:03 do aviso de recebimento do ofício nº 67/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  15/09/2011 Ofício de Diligência   29/ 2011   
DCE  30/07/2010 Ofício de Contraditório   67/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 3064/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 3097/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2561/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2225/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 13:14 DP  
20/12/2012 10:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1235/2012 -
19/12/2012 16:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 480/2012 -
18/12/2012 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3034/2012 -
18/12/2012 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3064/2012 -
13/11/2012 14:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 127/2012 -
13/11/2012 14:56 DEX Instrução de Cobrança nº 484/2012 -
13/11/2012 14:56 DEX Informação nº 3784/2012 -
13/11/2012 14:56 DEX Instrução nº 641/2012 -
03/10/2012 10:03 STP Acórdão nº 3097/2012 -
03/10/2012 10:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2012 -
03/10/2012 10:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 625/2012 -
21/06/2012 09:38 GCNB  
15/06/2012 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2602/2012 -
15/06/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 8612/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Colégio Estadual do Paraná. Exercício financeiro de 2009. Contas com irregularidades. Pela desaprovação e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
10/04/2012 11:34 DCE Instrução nº 105/2012 -
24/11/2011 09:04 5ICE Informação nº 1/2012 -
19/10/2011 15:08 DCE Instrução nº 248/2011 -
19/10/2011 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1350/2011 -
19/10/2011 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2561/2011 -
13/10/2011 16:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 302/2011 -
14/09/2011 10:41 DP  
12/09/2011 11:54 DCE Ofício de Diligência nº 29/2011 -
30/05/2011 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1019/2011 -
30/05/2011 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2225/2011 -
02/05/2011 10:29 SMPjTC Parecer nº 2600/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Estadual. Colégio Estadual do Paraná. Exercício financeiro de 2009. Irregularidades constatadas e não afastadas. Pela desaprovação.
02/05/2011 07:35 DCE  
14/04/2011 12:36 SITIO  
25/03/2011 14:50 DCE Instrução nº 46/2011 -
26/10/2010 12:54 SITIO  
20/10/2010 09:30 DCE  
18/08/2010 10:31 5ICE Informação nº 33/2010 - PCE - CEP - 2009 - manifestação qto defesa protocolo n 44942-2/10 (fl170/184) sobre irregularidades rel. quadrim. Instrução n 127/10-DCE (fl 143/167)
07/04/2010 17:08 DCE Instrução nº 127/2010 -
07/04/2010 17:08 DCE Instrução nº 174/2010 -
07/04/2010 17:08 DCE Ofício de Contraditório nº 67/2010 -
07/04/2010 14:02 DP  

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